Além de anunciar a saída, o cantor solicitou que sua participação no tradicional especial de Natal do SBT não seja exibida
Projeto foi desengavetado em resposta à decisão de Gilmar Mendes sobre dar à PGR o poder de apresentar denúncias contra magistrados do STF
O ministro Barroso deixa a corte ainda nesta semana depois de liberar processos sob sua responsabilidade
O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência, e o placar está, até o momento, em cinco votos a um para manter a decisão que impede a aplicação dessa revisão.
Réus condenados pelo Tribunal do Júri devem iniciar cumprimento da pena imediatamente, mesmo que possam recorrer
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou na manhã deste sábado (7) do desfile cívico-militar em comemoração à Independência do Brasil, em Brasília
Decisão assegura que o poder público deve adotar medidas para garantir o atendimento de saúde conforme o gênero com o qual o paciente se identifica.
2ª Turma do STF)extinguiu a pena de José Dirceu na Lava Jato
Os magistrados solicitaram ao presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do próprio STF
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
O chefe do Executivo expressou o desejo de ter um encontro pessoal com o ministro do STF
A cerimônia de posse está programada para ter uma duração aproximada de 15 minutos
Edição extra traz o nome do advogado Cristiano Zanin para ocupar o lugar de Ricardo Lewandowski.
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Mensagens entre Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol demonstram claramente a existência de indícios de cumplicidade entre os dois agentes
A Corte julgou uma ação sobre recondução de ocupantes de cargos da mesa diretora do Parlamento de Roraima
Deputado federal e aliado do ex-juiz aponta um complô contra Moro
A PGR denunciou Zambelli por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos
Ex-ministro de Jair Bolsonaro é acusado de ser conivente com golpistas
Pacheco sugeriu ao PGR a adoção de medidas cautelares contra os invasores presos e já identificados.
A decisão é assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) .
Em sua conta no Twitter, Fonteles parabenizou o STF pelo ‘fim do vergonhoso orçamento secreto’ e a garantia do Bolsa Família fora dos limites do Teto de Gastos.